960/17.2T8BRG-A.G1
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1 - Nos termos conjugados dos artºs 30º do CPT e 126º, nº
35 resultados
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1 - Nos termos conjugados dos artºs 30º do CPT e 126º, nº
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A fundamentação expressa na decisão, ainda que de forma sumária e
Relator: MÁRIO SILVA
I) Constitui a prática do crime de contrafação de moeda na forma
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª – Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, in
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Um trabalhador goza de privilégio imobiliário especial pelo seu
Lei n.º 37/2019 como a suspensão de qualquer pena, cessam nas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos dos arts. 30.º do Código de Processo do
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Embora a demandante tivesse a faculdade de recusar prestar declarações também
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de abril de 2019 Número 74 ÍNDICE
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª A figura jurídica do assessor foi introduzida no Supremo Tribunal
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples
I SÉRIE Terça-feira, 19 de março de 2019 Número 55 ÍNDICE
Relator: PAULA DO PAÇO
I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- Nem só a má prática médica ou o
Decreto-Lei n.º 19/2019 sociedades de investimento mobiliário para fomento da