DR-I
Portaria n.º 395/2019
desenvolvimento dos trabalhadores da SGPCM; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações
26 resultados
desenvolvimento dos trabalhadores da SGPCM; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Portaria n.º 271/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 267/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 268/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 269/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 270/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 272/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 273/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 274/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
prática de h) O dever de correção; crime. i) O dever de assiduidade; j) O dever de pontualidade; Artigo 6.º k) O dever de aprumo. Princípio da independência
anterior, a revisão da prova prestada, a qual deve ser a indicação da assiduidade e pontualidade do candidato, decidida no prazo de 3 dias úteis. devem ser remetidos pelo conservador