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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)37
    • Jurisprudência20
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T36
    • TRG14
    • TRE4
    • DR-I3
    • TRC2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201961

    Descritor

    • ← todos
    • Terrenos para construção6
    • Constitucionalidade5
    • AIMI – Sujeição5
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
    • CADUCIDADE2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • AIMI – Incidência objectiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI)2
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO2
    • Inversão do sujeito passivo2
    • REGIME APLICÁVEL2
    • Fundo de Investimento Imobiliário2
    • DENÚNCIA2
    • IRS – Regime Simplificado – Coeficientes – Tabela do Artigo 151.º do CIRS e actividade comercial para efeitos de IRS1
    • FALTA DE CONFORMIDADE1
    • COMPRA E VENDA DE IMÓVEL1
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1
    • RUÍDO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • FACTOS IMPEDITIVOS/EXTINTIVOS1
    • FACTOS ESSENCIAIS1
    • prédios em propriedade total sem divisões suscetíveis de utilização independente1