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Nada encontrado para “HORAS LETIVAS”.

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  • Horas letivas1
  • Letras108
  • Horas de componente lectiva1
  • Dias e horas1

    Fonte

    • Legislação (DR)54
    • Jurisprudência22
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I54
    • TRG10
    • TRE9
    • TRC3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201977

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • ALIMENTOS2
    • ADMISSIBILIDADE DE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM ALEGAÇÕES DE RECURSO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • OMISSÃO DO DEVEDOR DE ENTREGAR AO FIDUCIÁRIO RENDIMENTOS1
    • RESIDÊNCIA1
    • RENDIMENTO INDISPONÍVEL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • REABERTURA DA AUDIÊNCIA1
    • ENTREGA JUDICIAL DE MENOR1
    • VELOCIDADE EXCESSIVA1
    • ENSINO PROFISSIONAL1
    • CULPA DO PEÃO1
    • FALTA DE MEIOS PARA PROVER À SUBSISTÊNCIA1
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • ABONO DE FAMÍLIA1
    • SUA REGULAÇÃO1
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE1
    • MEDIDA DA PENA1