Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE AMBOS OS PROGENITORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípio da igualdade de ambos os progenitores1
  • Princípio da igualdade dos progenitores1
  • Igualdade de condições de ambos os progenitores1
  • Princípio da igualdade de credores2
  • Princípio da igualdade350
  • Princípio da igualdade41

    Fonte

    • Jurisprudência46
    • Legislação (DR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG27
    • TRE15
    • TRC4
    • DR-I2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201949

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
    • CADUCIDADE3
    • DO CPP3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • FRAUDE FISCAL2
    • CO-AUTORIA2
    • CONTRADITÓRIO2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA2
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • ALIMENTOS2
    • LEI APLICÁVEL1
    • CASO JULGADO PENAL1
    • PROVA PROIBIDA1
    • ARTIGOS 14º DO RGIT E 50º E 53º DO CP1
    • HORÁRIO DE TRABALHO1
    • ESTRANGEIRO1
    • 40º DO CP E 14º DO RGIT1
    • NULIDADES DA SENTENÇA1
    • CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS PROGENITORES1