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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência82
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE49
    • TRG19
    • TRC14
    • DR-I12
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201996

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • MEDIDA DA PENA7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • LIBERDADE CONDICIONAL7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • PENA DE PRISÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • Nº 13
    • DO CPP3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • CO-AUTORIA2
    • NºS 22
    • PERIGO DE PERTURBAÇÃO DA ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS2
    • PRESSUPOSTOS2
    • NULIDADES2
    • CANCELAMENTO2
    • PREVENÇÃO ESPECIAL2