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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência418
    • Legislação (DR)50
    • Pareceres (PGR)8
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG190
    • TRE135
    • TRC89
    • DR-I50
    • PGR-CC8
    • CAAD-T6
    • TCAS3
    • UE2
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019485

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • REQUISITOS10
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • NULIDADE8
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM8
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • ABSOLVIÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • DIFAMAÇÃO5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • DEVER DE INFORMAÇÃO5
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5