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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE”.

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  • Oficiosidade8
  • Inoficiosidade27
  • Regra da oficiosidade1
  • Inificiosidade1
  • Princípio da oficiosidade1
  • Inoficiosidade de doação1

    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Arbitragem (CAAD)13

    Tribunal

    • CAAD-T13
    • TRG13
    • TRE11
    • TRC3

    Ano

    • ← todos
    • 201940

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • Tributação autónoma2
    • PROVA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • Pagamentos a entidades sujeitas a regime fiscal mais favorável2
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
    • IRC – Dedutibilidade dos gastos2
    • NULIDADE2
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
    • NOÇÃO DE PARTE INTEGRANTE E COMPONENTE1
    • LEI APLICÁVEL1
    • FUNDAMENTOS1
    • AIMI - Opção pela tributação conjunta1
    • pagamento a não residente1
    • OBJECTO DA ACÇÃO1
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS1
    • CRIME1
    • DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA1
    • FASE CONTENCIOSA1
    • DILAÇÃO DO PRAZO1
    • CASO JULGADO1
    • NULIDADES DA SENTENÇA1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • CORRECÇÃO OFICIOSA1