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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência170
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG92
    • CAAD-T58
    • TRE55
    • TRC23
    • DR-I6
    • PGR-CC3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2019238

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • MEDIDA DA PENA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • FRAUDE FISCAL6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • NULIDADE5
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NULIDADES4
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • DO CPP3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • CO-AUTORIA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • NE BIS IN IDEM3
    • EMPREITADA3
    • Nº 13
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • DEVER DE INFORMAÇÃO3