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Talvez procure por

  • Protocolo31
  • Segundo protocolo1
  • Protocolo adicional19
  • Protocolo suplementar1
  • Protocolo de alteração5
  • Protocolo de colaboração2

    Fonte

    • Legislação (DR)184
    • Jurisprudência45
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Direito da UE15
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • DR-I184
    • CAAD-T24
    • TRG18
    • UE15
    • TRE15
    • TRC11
    • AT-IV10
    • PGR-CC4
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019282

    Descritor

    • ← todos
    • Isenção5
    • Enquadramento4
    • Recurso de revisão de decisão arbitral3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ANULAÇÃO3
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • IVA – Ginásios2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA2
    • CONVENÇÃO CMR2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • Isenções2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • PROVA PERICIAL2
    • Consultas de nutrição2
    • PROCESSO ESCRITO2
    • IPSS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO2
    • RETRIBUIÇÃO2
    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS2
    • CONCURSO PARA SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL DOCENTE1
    • DECLARAÇÕES DE PARTE1
    • Incidência subjectiva1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1