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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência333
    • Arbitragem (CAAD)178
    • Legislação (DR)54
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG178
    • CAAD-T173
    • TRE103
    • DR-I54
    • TRC50
    • UE9
    • PGR-CC5
    • CAAD-A5
    • AT-IV2
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019581

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • DO CPP9
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • MEDIDA DA PENA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • Nº 17
    • EXECUÇÃO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
    • FRAUDE FISCAL6
    • CASO JULGADO6
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • CONTRADITÓRIO5
    • Isenção5
    • PROVA PERICIAL5
    • PRESCRIÇÃO5
    • DEVER DE INFORMAÇÃO5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • PROVA5