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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência466
    • Arbitragem (CAAD)244
    • Legislação (DR)85
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • TRG252
    • CAAD-T238
    • TRE137
    • DR-I85
    • TRC74
    • UE14
    • PGR-CC7
    • CAAD-A6
    • AT-IV5
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2019821

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • DO CPP9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • NULIDADE9
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • CONSUMIDOR8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • EXECUÇÃO7
    • SENTENÇA7
    • LEGITIMIDADE7
    • MEDIDA DA PENA7
    • DIREITO DE RETENÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • CASO JULGADO7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • CADUCIDADE7
    • Nº 17
    • Terrenos para construção7
    • RECURSO6
    • PRESCRIÇÃO6