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    Fonte

    • Jurisprudência630
    • Arbitragem (CAAD)267
    • Legislação (DR)102
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG305
    • CAAD-T260
    • TRE245
    • DR-I102
    • TRC80
    • CAAD-A7
    • PGR-CC4
    • UE3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20191007

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
    • ÓNUS DA PROVA16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • EXECUÇÃO15
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • DANO BIOLÓGICO14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • CADUCIDADE11
    • CASO JULGADO11
    • NULIDADE10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • PRESCRIÇÃO8
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • RECURSO8
    • EQUIDADE7
    • Isenção7
    • CRÉDITOS LABORAIS7
    • DEVER DE INFORMAR7