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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência199
    • Arbitragem (CAAD)54
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG103
    • CAAD-T52
    • TRE52
    • TRC32
    • DR-I12
    • TCAS7
    • TCAN5
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2019267

    Descritor

    • ← todos
    • Terrenos para construção8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • Constitucionalidade7
    • AIMI – Sujeição6
    • CASO JULGADO6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • EXECUÇÃO5
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
    • REQUISITOS4
    • CADUCIDADE4
    • LEGITIMIDADE4
    • RECONVENÇÃO4
    • NULIDADE4
    • SENTENÇA4
    • DECLARAÇÕES DE PARTE3
    • AVALISTA3
    • Inconstitucionalidade3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • AVAL3