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    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE10
    • TRG5
    • DR-I3
    • AT-IV2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201921

    Descritor

    • ← todos
    • PORTARIA DE EXTENSÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
    • RETRIBUIÇÃO2
    • Prestação de Serviços administrativos, aos agricultores e produtores c/ exploração animal, executando formulários de candidaturas aos subsídios do IFAP1
    • JUSTA CAUSA1
    • INTERRUPÇÃO1
    • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO1
    • NOTA DE CULPA1
    • SUBSÍDIO DE ISOLAMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • TRABALHO OCASIONAL1
    • IMPRESCINDIBILIDADE1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • DIUTURNIDADE1
    • PRESTAÇÕES DEVIDAS1
    • ENSINO PROFISSIONAL1
    • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES1
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • COMUNICAÇÃO1
    • Enquadramento1
    • COMPETÊNCIA1