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Nada encontrado para “CONSTRUTOR/VENDEDOR”.

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  • Vendedor/construtor1
  • Construtor/vendedor1
  • Construtor1
  • Vendedor5
  • Construtor civil1
  • Culpa do construtor1

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • TRC3
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 20194

    Descritor

    • ← todos
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
    • PRAZOS APLICÁVEIS1
    • EMPREITADA DE CONSUMO1
    • DENÚNCIA1
    • PRORIEDADE HORIZONTAL1
    • OBRAS1
    • PRAZOS1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • PRAZO DE GARANTIA – TERMO INICIAL1
    • LEGITIMIDADE1
    • DEFEITOS EM PARTES COMUNS1
    • GARANTIA LEGAL1
    • CONSUMIDOR1
    • CONTRADITÓRIO1
    • CADUCIDADE DE DIREITOS1
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA1
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL1
    • DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO1
    • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL1
    • FACTOS ESSENCIAIS1
    • RECONHECIMENTO DO DIREITO1
    • PARTES COMUNS1
    • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS1
    • DEFEITOS1
    • ESTATUTO REAL1