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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
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    Fonte

    • Jurisprudência186
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG99
    • TRE60
    • CAAD-T59
    • TRC26
    • DR-I8
    • PGR-CC4
    • UE2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019259

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MEDIDA DA PENA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • FRAUDE FISCAL6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • NULIDADE5
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NULIDADES4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • PRESCRIÇÃO3
    • DEVER DE INFORMAÇÃO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • Nº 13
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • DO CPP3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • INSOLVÊNCIA DOLOSA3