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  • Docente25
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  • Função docente1
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  • Serviço docente6
  • Carreira docente7

    Fonte

    • Legislação (DR)82
    • Jurisprudência52
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I82
    • TCAN25
    • TRE11
    • TRG9
    • CAAD-A7
    • TCAS6
    • PGR-CC3
    • TRC1
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019146

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO; IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL; ARTIGO 38º, Nº.2 DO CPTA; CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO; INTEMPESTIVIDADE COMO LIMITE À CONVOLAÇÃO PROCESSUAL2
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ENSINO PROFISSIONAL2
    • ENSINO PARTICULAR1
    • ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA1
    • DIREITO DISCIPLINAR1
    • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
    • PROIBIÇÃO DE ANALOGIA1
    • MASSA INSOLVENTE1
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CRITÉRIOS DE APTIDÃO1
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • CÁLCULO1
    • OMISSÃO DO DEVEDOR DE ENTREGAR AO FIDUCIÁRIO RENDIMENTOS1
    • CADUCIDADE1
    • RENDIMENTO INDISPONÍVEL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1