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Nada encontrado para “ESTUPEFACIENTES”.

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Talvez procure por

  • Estupefacientes10
  • Estupefaciente6
  • Tráfico de estupefacientes135
  • Consumo de estupefacientes33
  • Trafico de estupefacientes5
  • Destruição de estupefacientes2

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE57
    • TRG33
    • TRC22
    • DR-I17
    • PGR-CC3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2019133

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • MEDIDA DA PENA4
    • PENA DE PRISÃO3
    • ABSOLVIÇÃO3
    • PROVA PERICIAL3
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3
    • PREVENÇÃO ESPECIAL3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • FURTO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • PREVENÇÃO GERAL3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
    • NULIDADES2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE2
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • DEFENSOR2