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Nada encontrado para “INVALIDADE PROCEDIMENTAL”.

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Talvez procure por

  • Invalidade procedimental2
  • Ilegalidade procedimental1
  • Nulidade procedimental1
  • ilegitimidade procedimental1
  • Invalidade do procedimento disciplinar2
  • Legitimidade procedimental1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)24
    • Jurisprudência14
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • CAAD-T24
    • TRE8
    • DR-I3
    • TRC3
    • TRG2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201941

    Descritor

    • ← todos
    • Locação financeira2
    • Tributação autónoma2
    • Circular2
    • Pro rata2
    • IRC – Dedutibilidade dos gastos2
    • IVA - Direito à dedução2
    • Pagamentos a entidades sujeitas a regime fiscal mais favorável2
    • Extinção da instância2
    • Juros indemnizatórios2
    • RECURSO2
    • 34.º, n.º 4 do CIRC1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • IMI - cessação da suspensão da tributação em IMI nos termos da al1
    • INVALIDADES IMPUTADAS À DECISÃO INSTRUTÓRIA1
    • Reg1
    • ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL1
    • IMT - Revisão do acto tributário1
    • IRC – SGPS – Benefício fiscal – Dedutibilidade de encargos financeiros n.º 7/2004 da DSIRC1
    • AUJ DO STJ N.º 13/20141
    • Prestações acessórias / suplementares1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • INTERESSES DIFUSOS1
    • * Decisão anulada pelo Ac1
    • INOVAÇÕES1
    • prédios em propriedade total sem divisões suscetíveis de utilização independente1