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Nada encontrado para “LIBERDADE DE CONSCIENCIA”.

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  • Liberdade de consciencia6
  • Liberdade de consciência81
  • Objecção de consciencia35
  • Objector de consciencia3
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de assciação1

    Fonte

    • Jurisprudência229
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG101
    • TRE97
    • TRC31
    • DR-I14
    • CAAD-T5
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2019251

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • DIFAMAÇÃO8
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
    • Nº 17
    • DO CPP6
    • SENTENÇA5
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5
    • PRESCRIÇÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • ABSOLVIÇÃO5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • PROVA PERICIAL5
    • CRIME DE VIOLAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • FRAUDE FISCAL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA4
    • PENA4
    • PREVENÇÃO ESPECIAL4
    • NULIDADE4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4