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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência585
    • Arbitragem (CAAD)92
    • Legislação (DR)58
    • Fiscal — vinculativas (AT)14
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRG343
    • TRE135
    • TRC103
    • CAAD-T90
    • DR-I58
    • AT-IV14
    • UE8
    • PGR-CC6
    • TCAS2
    • TCAN2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2019763

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO24
    • ÓNUS DA PROVA22
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • RESOLUÇÃO14
    • EXECUÇÃO13
    • CASO JULGADO13
    • CADUCIDADE13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • REQUISITOS12
    • INSOLVÊNCIA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • DIREITO DE RETENÇÃO11
    • NULIDADE11
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO10
    • RECONVENÇÃO9
    • EMPREITADA9
    • DENÚNCIA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • CONSUMIDOR8
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8
    • CONTRATO PROMESSA8
    • DEFEITOS8
    • CONTRATO DE SEGURO8