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Nada encontrado para “PERDA DA NACIONALIDADE”.

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  • Perda da nacionalidade9
  • Perda de nacionalidade3
  • Lei da nacionalidade5
  • Nacionalidade75
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da nacionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência340
    • Arbitragem (CAAD)143
    • Legislação (DR)136
    • Direito da UE20
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • TRG182
    • CAAD-T140
    • DR-I136
    • TRE102
    • TRC53
    • UE20
    • PGR-CC10
    • AT-IV6
    • CAAD-A3
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2019655

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • DANO BIOLÓGICO11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • REQUISITOS7
    • DANO NÃO PATRIMONIAL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • RESOLUÇÃO6
    • NULIDADE6
    • EXECUÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • EQUIDADE6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • EXTINÇÃO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • RECURSO5
    • CADUCIDADE5
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR4