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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência83
    • Legislação (DR)27
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE43
    • TRG27
    • DR-I27
    • TRC12
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019112

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • CONTRADITÓRIO4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • Nº 14
    • MEDIDA DA PENA4
    • ABSOLVIÇÃO3
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • DO CPP3
    • SEQUESTRO2
    • DO CP2
    • RECURSO2
    • NºS 22
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
    • Nº 42
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2