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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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  • Detenção arguido1
  • Detenção de arguido1
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    Fonte

    • Jurisprudência299
    • Arbitragem (CAAD)65
    • Legislação (DR)30
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG134
    • TRE112
    • CAAD-T64
    • TRC51
    • DR-I30
    • PGR-CC4
    • TCAS1
    • CAAD-A1
    • TCAN1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2019399

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • Nº 17
    • ABUSO DE DIREITO6
    • ABSOLVIÇÃO6
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
    • CONTRADITÓRIO5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • NULIDADE5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • Terrenos para construção5
    • DO CPP5
    • PRESCRIÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • ÓNUS DA PROVA4
    • COMPETÊNCIA4
    • AIMI – Sujeição4
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
    • Constitucionalidade4
    • DEVER DE INFORMAR4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4