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    Fonte

    • Legislação (DR)83
    • Jurisprudência34
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I83
    • TRG20
    • TRE9
    • CAAD-T4
    • TCAN3
    • TRC2
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019124

    Descritor

    • ← todos
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • REQUISITOS2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • RECURSO2
    • CRITÉRIOS DE APTIDÃO1
    • CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA1
    • ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA1
    • IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES1
    • FINS DAS PENAS1
    • ABUSO DE CONFIANÇA AGRAVADO1
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
    • REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO1
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • PRINCÍPIO DA ADESÃO1
    • EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • MASSA INSOLVENTE1
    • CÁLCULO1
    • REQUISITOS DE APLICABILIDADE DO ARTº 44 CP1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • ASTÚCIA1
    • CADUCIDADE1
    • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO1