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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
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  • Valor aduaneiro de mercadoria1
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    Fonte

    • Jurisprudência181
    • Arbitragem (CAAD)126
    • Legislação (DR)53
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T126
    • TRG91
    • DR-I53
    • TRE49
    • TRC37
    • AT-IV20
    • UE7
    • TCAS4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2019389

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
    • ÓNUS DA PROVA7
    • REQUISITOS6
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA5
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • Taxas4
    • MOTORISTA3
    • Benefício fiscal3
    • PAGAMENTO3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
    • INSOLVÊNCIA DOLOSA3
    • Direito à dedução3
    • TEMPO DE TRABALHO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SOCIEDADE COMERCIAL3
    • PRESCRIÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • LIVRANÇA3