14 resultados nos descritores e sumários · 143 no texto integral
Relator: Luís Migueis Garcia
novembro de 2014, por via postal, foi remetido à generalidade dos Sindicatos cópia do estudo de avaliação organizacional e do mapa de pessoal para efeitos da requalificação, para ... referido prazo insuficiente para uma análise necessariamente rigorosa do proposto. Acresce que o Sindicato no qual a aqui Recorrida é filiada, não foi sequer ouvido relativamente à aprovação dos mapas
Relator: Frederico Macedo Branco
novembro de 2014, por via postal, foi remetido à generalidade dos Sindicatos cópia do estudo de avaliação organizacional e do mapa de pessoal para efeitos da requalificação, para ... referido prazo insuficiente para uma análise necessariamente rigorosa do proposto. Acresce que o Sindicato no qual a aqui Recorrida é filiada, não foi sequer ouvido relativamente à aprovação dos mapas
Relator: Frederico Macedo Branco
novembro de 2014, por via postal, foi remetido à generalidade dos Sindicatos cópia do estudo de avaliação organizacional e do mapa de pessoal para efeitos da requalificação, para ... não tinha, no entanto, uma urgência tal que não permitisse que fossem facultados aos sindicatos mais do que, na prática, um dia para se pronunciarem. É pois manifesto
Relator: Frederico Macedo Branco
provados que em 4 de novembro de 2014, por via postal, foi remetido aos Sindicatos cópia do estudo de avaliação organizacional e do mapa de pessoal para efeitos da requalificação ... não tinha, no entanto, uma urgência tal que não permitisse que fossem facultados aos sindicatos mais do que, na prática, um dia para se pronunciarem. É pois manifesto
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
nota de imprensa, emitida pelo Sindicato Nacional dos Registos em 1 de outubro de 2018, resulta que a greve dos trabalhadores dos registos públicos decretada para o período compreendido entre ... estas razões deve a greve dos trabalhadores dos registos públicos, decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos para o período compreendido entre um 1 de outubro e 31 de dezembro
Relator: SOFIA DAVID
verificação da mera existência de uma resolução fundamentada prolatada pela Administração; II – Os Sindicatos têm legitimidade quer para litigar em defesa de interesses colectivos e em nome próprio, quer para
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª A greve dos enfermeiros, anunciada pela ASPE e pelo SINDEPOR
Relator: Hélder Vieira
1 — Não se mostra adequadamente fundamentada decisão da Administração que no âmbito
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
conta de outrem de uma certa profissão, ramo ou setor produtivo. 12.ª — O sindicato, união ou federação de sindicatos que façam prevalecer na sua atividade a prestação de serviços
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
decidido no âmbito do Processo nº 1853/14.0 BELSB, em que são partes o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Caixa Geral de Aposentações, para aposentação voluntária ... mencionado Acórdão não se pronunciou sobre o eventual direito dos associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais que apresentaram o pedido de aposentação, após tomarem conhecimento daquela decisão judicial
Relator: EDUARDO AZEVEDO
menos 35 anos a todos os trabalhadores independentemente de estarem ou não filiados em sindicato ou de estarem abrangidos por CCT ou de IRC não negocial constituiu prática integrante
Relator: PAULA DO PAÇO
acrescentada ao ACT celebrado entre o entre o Banco CC, S.A. e o Sindicato dos Bancários do Norte e Outros, no âmbito da alteração publicada
Relator: FELIZARDO PAIVA
respetiva vigência, estiverem filiados ou se filiarem nas entidades outorgantes (associações patronais e sindicatos) e ainda as entidades patronais que neles outorguem diretamente. II – Porém, o regime
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
não adquire perante eles um certo grau de abstração e autonomia. III – Um sindicato goza da legitimidade prevista na al. c) do nº 2 do artº