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1. TCAS2018-11-15citado por 2só sumário

   234/09.2BELRS

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   física dos computadores) e “software” (componente lógica). A noção de “software” refere-se a programas informáticos de tipo operacional ou de mera aplicação. Pode ser transferido material ou electronicamente ... entanto, um grande número de países autonomiza juridicamente o direito de autor relativo a programa informático, do seu suporte ou forma de transmissibilidade: o “software”, atribuindo-lhes consequências jurídico-fiscais

   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA
   • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C
   • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”
   • CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO
   • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2. TCAN2018-10-18só sumário

   01831/10.9BEPRT

   Relator: Pedro Vergueiro

   decisão sobre aqueles pontos da factualidade controvertidos. II) A AT necessitou consultar os programas informáticos e base de dados da Recorrente, que serviam de suporte à emissão de talões

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. IVA. PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
3. TRC2018-04-24citado por 4

   364/12.3JALRA.C2

   Relator: JORGE FRANÇA

   I – O tipo de crime do artigo 176.º, n.º 1

   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • DEVASSA DA VIDA PRIVADA
   • FILME
   • IMAGENS DE MENORES DESNUDADOS
   • ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS
   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
4. TRG2018-12-06citado por 2

   467/13.7TTVNF.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • TEMAS DA PROVA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA COLECTIVA
5. TRG2018-12-03citado por 1

   319/14.3GCVRL.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão

   • DECLARAÇÕES CO-ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • ARTºS 125º
   • 127º E 345º
   • DO CPP
6. TRC2018-05-16citado por 1

   117/16.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – O que distingue a ameaça do cometimento de um crime e

   • AMEAÇA
   • MAL FUTURO
7. TRC2018-05-08citado por 1

   106/13.6GDCNT.C2

   Relator: ALICE SANTOS

   I – É co-autor quem tomar parte direta na sua (do facto

   • COAUTORIA
8. TRC2018-04-12citado por 1

   6/10.1IDCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - A (ir)relevância da avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis

   • FRAUDE FISCAL
   • AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL
9. TRC2018-03-07citado por 1

   94/14.1GBPBL.C1

   Relator: BRIZIDA MARTINS

   I – As disposições conjugadas dos art.ºs 134.º e 145.º

   • AUDIÇÃO DE ASSISTENTE
   • RECUSA DE DEPOIMENTO
   • ADVERTÊNCIA LEGAL
10. TRE2018-01-09citado por 1

    1296/16.1PBSTB.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I. Tendo em conta a gravidade e consequências dos maus tratos físicos

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE
11. CAAD-A2018-12-28

    141/2018-A

    Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador

    • Contencioso pré – contratual
    • Aproveitamento de qualidades de terceiros
    • Atividade regulamentada
    • Nadador – Salvador
12. TRE2018-12-20

    103/14.4T9LLE.E1

    Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

    I – A ilicitude do crime de abuso de confiança contra a segurança

    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
    • EXCLUSÃO DA ILICITUDE
13. TRE2018-12-20

    392/18.5T8STR-C.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Do facto de a decisão de nomeação do AI ser, em

    • INSOLVÊNCIA
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
    • NOMEAÇÃO
14. UE2018-12-17

    Diretiva (UE) 2018/1972

    DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

15. TRG2018-12-17

    1359/16.3T8CHV-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    As declarações de parte deverão ser apreciadas pelo tribunal (cfr. n.º

    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • VALOR PROBATÓRIO
16. AT-IV2018-12-11

    Informação vinculativa n.º 14389

    RBC – DT – As faturas emitidas por via eletrónica como documento de transporte

    • RBC
    • As faturas emitidas por via eletrónica como documento de transporte, devem ser acompanhadas de exemplar da fatura em suporte de papel
17. CAAD-T2018-12-11

    507/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Reforma do acórdão (anexa à decisão). - Substitui

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Reforma do acórdão (anexa à decisão)
    • - Substitui a Decisão Arbitral de 17 de março de 2016
18. AT-IV2018-12-11

    Informação vinculativa n.º 13926

    Enquadramento - Empresa local, integralmente detida por um Município - Promoção, construção, renovação, reabilitação

    • Enquadramento
    • Empresa local, integralmente detida por um Município
    • Promoção, construção, renovação, reabilitação, beneficiação, gestão e exploração do património não habitacional e das infraestruturas urbanísticas do Município
    • Mercado e Mercado temporário
    • Matadouro Industrial
19. DR-I2018-12-01

    Decreto-Lei n.º 124/2018

    Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

20. DR-I2018-12-01

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31