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1. TRG2018-04-05citado por 1

   145/14.0TTBCL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Sobre a reapreciação da prova impõe-se toda a cautela para

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REQUISITOS
2. TRG2018-12-17

   60/16.2T8VLF.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
3. AT-IV2018-12-12

   Informação vinculativa n.º 14316

   Taxas – Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação

   • Taxas
   • Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação hortícola, florestal e de frutos secos, nomeadamente sementeira, seleção e classificação de plantas……
4. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 124/2018

   Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

5. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

6. TRE2018-11-29

   2515/17.2T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Tendo o acidente de trabalho ocorrido aquando da vigência da Lei n

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
7. PGR-CC2018-11-22

   Parecer n.º 31/2018

   Relator: João Conde Correia dos Santos

   1.ª O acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde e demais

   • ADSE
   • SUBSISTEMA DE SAÚDE
   • HOSPITAIS PRIVADOS
   • SAÚDE
   • FACTURAS
   • PREÇO
8. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 217

   I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE

9. CAAD-T2018-10-29

   162/2018-T

   IRC – Preços de transferência.

   • IRC – Preços de transferência
10. CAAD-T2018-10-25

    671/2017-T

    IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada

    • IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de setembro de 2020, recurso n.º 2009/18.9BALSB, que decide em substituição
11. TRE2018-10-18

    14/16.9ZCLSB.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações

    • TRÁFICO DE PESSOAS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
    • CRIME CONTINUADO
    • MEDIDA DA PENA
12. CAAD-T2018-10-17

    672/2017-T

    IRC – Amortizações.

    • IRC – Amortizações
13. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 189

    I SÉRIE Segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Número 189 ÍNDICE

14. DR-I2018-10-01

    Decreto-Lei n.º 78/2018

    Decreto-Lei n.º 78/2018 ção da alínea p) do n.º

15. CAAD-T2018-09-24

    638/2017-T

    IVA - Isenção de IVA das Terapias Não Convencionais; âmbito da lei interpretativa

    • IVA - Isenção de IVA das Terapias Não Convencionais
    • âmbito da lei interpretativa
16. CAAD-T2018-09-24

    120/2018-T

    IRC – Dedutibilidade de custos – Encargos Financeiros.

    • IRC – Dedutibilidade de custos – Encargos Financeiros
17. CAAD-T2018-09-19

    673/2017-T

    IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário. *Decisão arbitral anulada

    • IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 29 de janeiro de 2020, recurso n.º 2005/18.6BALSB, que decide em substituição
18. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 180

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2018 Número 180 ÍNDICE

19. AT-IV2018-08-28

    Informação vinculativa n.º 13917

    Taxas - Dispositivos médicos - "testes genéticos de prognóstico oncológico".

    • Taxas
    • Dispositivos médicos
    • "testes genéticos de prognóstico oncológico"
20. CAAD-T2018-08-20

    543/2017-T

    IRC – Amortização; Marca; Duração Indefinida; Fundamentação.

    • IRC – Amortização
    • Marca
    • Duração Indefinida
    • Fundamentação