TREcitado por 1
24/14.0ZRFAR.E1
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
I – Estando em causa a notificação do arguido para estar presente aos
47 resultados
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
I – Estando em causa a notificação do arguido para estar presente aos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O n.º 7 do artigo 6.º do Regulamento das Custas
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – Se desde o momento específico da detenção, em flagrante delito, na
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Impende sobre o devedor o ónus de alegar e provar os
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Decreto Regulamentar n.º 11/2018 1 — O parecer da CA proferido nos
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
1 - Destinando-se a notificação a que alude o nº 3 do
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Em princípio, a conexão prevista no artigo 25.º do CPP
IRC - Gastos com financiamentos; Art.º 23.º do CIRC; Relações especiais
Pagamento por conta (PEC) – Recurso prévio à via administrativa – Fusão-incorporação de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Sumário (ao abrigo do disposto no art. 663º, n.º 7 do
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É a partir da emissão e entrega dos mandados de busca
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - A norma constante do n.º 7 do artigo 6º do
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- Antes das alterações ao CIRE, introduzidas pelo D.L
Relator: JORGE BISPO
I) Não são todas as diligências de prova que têm o mérito
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de julho de 2018 Número 143 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2018 Recomenda ao Governo a
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Em regra, o regime legal de resolução do contrato não é imperativo