42 resultados

  1. DR-I

    Decreto n.º 27/2018

    Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas

  2. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  3. DR-I

    Portaria n.º 215/2018

    Portaria n.º 215/2018 gestão de programas, projetos e ações de cooperação

  4. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 185/2018

    entidades tidades da administração local, no quadro de uma política que prosseguem fins de interesse público, e corrigir as cultural que promova o desenvolvimento a partir da música; desigualdades subjacentes ... génese, um estreito diálogo com as entidades mónio cultural edificado, paisagístico, móvel e imaterial; da administração local, no quadro de uma política cultural g) Investir na vertente pedagógica