44 resultados

  1. DR-I

    Decreto n.º 26/2018

    acordo com o artigo 6.º Um grupo técnico esforçar-se-á inatividade e ao impacto na qualidade do ar); por obter unanimidade entre os representantes das Par- À saúde

  2. DR-I

    Aviso n.º 146/2018

    diona); Sotatercept. 7-α-hidroxi-DHEA; 7- ß-hidroxi-DHEA; 1.5 — Recetores inatos de reparação e.g. 7-ceto-DHEA; Asialo EPO; 19-Norandrostenediol (estre-4-ene-3,17-diol

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 106/2018

    recuperação, conservação e reutilização, permitindo o gozo público do Estado que se encontrem em inatividade, de- e a fruição pública deste património e um uso mais eficiente volutos ou abandonados