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Relator: Hélder Vieira
contrato a termo resolutivo incerto, pese embora não se lhe tenha dado execução pela lista nominativa das transições; V — A eventual irregularidade da não imediata execução (artigo 109º) pelas listas
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1- Não obstante as coisas doadas não integrarem
Relator: JORGE FRANÇA
I – Com a cessação de facto com eficácia interruptiva de prazo em
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
“I – Na reapreciação da decisão da matéria de facto cumpre à Relação
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- Atento o disposto no artigo 5, nºs 1
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Os laudos emitidos pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados não
Relator: BRIZIDA MARTINS
I – As disposições conjugadas dos art.ºs 134.º e 145.º
Relator: FONTE RAMOS
1. As disposições legais com a redacção anterior à entrada em vigor
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- O direito de todo o sócio a participar nas deliberações sociais
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
SUMÁRIO (do relator): I - O artº 71º, do Código de Processo Penal
I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
desembocaduras dos rios Minho e Guadiana e às águas sub- Comunicação de listas nominativas metidas à soberania ou jurisdição portuguesa e espanhola do Oceano Atlântico em torno da Península Ibérica ... Autoridades portuguesas e espanholas procedem Assim: à troca periódica das listas nominativas dos navios autori- Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 197.º da Cons
IS – Verba 17.1.14, da TGIS
ISP – Gasóleo Colorido e Marcado.
Imposto do Selo - Taxa de Serviço do Comerciante; Taxa Multilateral de Intercâmbio
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – A nulidade da sentença por condenação em objeto diverso do pedido
IRC – Variações patrimoniais positivas – Coberturas de prejuízos.
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE