TREcitado por 3
1155/16.8PBSTB.E1
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Nem toda a oposição perpetrada ao exercício de funções do órgão
51 resultados
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Nem toda a oposição perpetrada ao exercício de funções do órgão
Relator: ALBERTO BORGES
A pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados deve ser aplicada
Relator: JORGE BISPO
I) A admissibilidade da colheita de amostra de sangue, para exame do
Relator: JOÃO AMARO
I - As declarações das menores ofendidas, relevantes para a decisão fáctica, são
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Em caso de punição por crime de condução de veículo em
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A proibição de conduzir não envolve violação do direito ao trabalho
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – É intempestiva a arguição em sede de recurso da nulidade por
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O estatuto de utilidade pública é apenas um dos modos
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – Inexiste erro de julgamento, quando a decisão recorrida faz uma correcta
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
Relator: TERESA COIMBRA
1. Quando o legislador de 95 instituiu no art. 69º do Código
IVA – Despesas de Patrocínio.
Decreto-Lei n.º 106/2018 Majoração de pontuação e apoios em programas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2018 Número 180 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE
Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu