TCANsó sumário
01093/17.7BEAVR
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I-Os requisitos de habilitação não são exigíveis apenas ao adjudicatário, mas
99 resultados
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I-Os requisitos de habilitação não são exigíveis apenas ao adjudicatário, mas
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1- Os regulamentos comunitários e outros instrumentos internacionais
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I – O controlo metrológico dos alcoolímetros é da competência do Instituto Português
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. Em sede de interpretação dos contratos, se a vontade real dos
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Os recursos visam a reapreciação por um tribunal superior de uma
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 – Os recursos ordinários pressupõem o reexame da decisão proferida dentro dos
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
I – Na reapreciação da decisão de facto, a Relação, não estando limitada
DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1. Transmitir a segurança de um produto financeiro é diferente de transmitir
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O estatuto de utilidade pública é apenas um dos modos
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim
Portaria n.º 319/2018 artigo 10.º, na alínea m) do n
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Numa ação de reivindicação em que não está alegada a ocupação