TRG
837/08.2TAVNF.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê
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Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Quando, relativamente à mesma criança ou jovem, forem instaurados, sucessivamente ou
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. Não sendo impugnados, a escritura de justificação notarial
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A noção de justa causa de despedimento, pressupõe um comportamento culposo
Relator: JORGE BISPO
I) Não são todas as diligências de prova que têm o mérito
Relator: JOSÉ CRAVO
“I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - A constituição da servidão de vistas pressupõe não só a existência
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
“1. O TRG alterou parcialmente as respostas negativas aos pontos de facto
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Podem ser resolvidos em benefício da massa insolvente os atos prejudiciais
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Para que o despedimento por extinção do posto de trabalho seja
IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
I SÉRIE Terça-feira, 10 de julho de 2018 Número 131 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018 informação organizada sobre os
I SÉRIE Terça-feira, 17 de julho de 2018 Número 136 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número 125 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de julho de 2018 Número 143 ÍNDICE