129 resultados

1. DR-I2018-02-01

   Diário da República n.º 23

   I SÉRIE Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Número 23 ÍNDICE

2. DR-I2018-02-01

   Portaria n.º 51/2018

   Portaria n.º 51/2018 deve ler-se: de 16 de fevereiro «A

3. DR-I2018-02-01

   Diário da República n.º 24

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Número 24 ÍNDICE

4. CAAD-T2018-01-26

   436/2017-T

   IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais.

   • IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais
5. TRC2018-01-24

   411/12.9TAVIS.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   I – Tendo a busca ocorrido, como determinado, no local onde a visada

   • BUSCA
   • MANDADO DE BUSCA
   • SEDE DE SOCIEDADE COMERCIAL
   • ESCRITÓRIO DE ADVOGADO
   • INSTALAÇÕES DE ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
6. PGR-CC2018-01-19

   Parecer n.º 32/2017

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   1.ª – As federações desportivas, cujo regime jurídico se encontra no Decreto

   • FEDERAÇÃO DESPORTIVA
   • ÓRGÃO
   • CARGO DIRIGENTE
   • INELEGIBILIDADE
   • INFRAÇÃO PENAL
   • CORRUPÇÃO
7. TRC2018-01-10

   733/14.4GBCLD.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – A indicação, na tabela referida no artigo 9.º da Portaria

   • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
   • CANABIS
   • FOLHAS E SUMIDADES FLORIDAS OU FRUTIFICADAS
   • CRIME
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • CONSUMO MÉDIO DIÁRIO
8. DR-I2018-01-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 de outubro de 2017

9. DR-I2018-01-01

   Decreto do Presidente da República n.º 5/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 5/2018 A República Portuguesa e