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1. DR-I2018-02-01

   Diário da República n.º 42

   I SÉRIE Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Número 42 ÍNDICE

2. TRG2018-02-01

   6173/14.8T8VNF.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Face ao estatuído nos artigos 64º, 65º e 72º do CPT

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO
   • RETRIBUIÇÃO
   • SUBSÍDIO DE TURNO
   • PRÉMIO DE PRODUÇÃO
3. DR-I2018-02-01

   Diário da República n.º 24

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Número 24 ÍNDICE

4. PGR-CC2018-02-01

   Parecer n.º 22/2017

   Relator: FERNANDO BENTO

   1.ª - Entre a Editorial do Ministério da Educação e José Manuel

   • EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
   • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA
   • TRANSIÇÃO
   • COMISSÃO DE SERVIÇO
   • NOMEAÇÃO
   • RENOVAÇÃO
5. TRG2018-01-25

   5757/11.0TBBRG.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um

   • DISCOTECA
   • REGRAS DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA
   • DETECTOR DE METAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
6. TRE2018-01-09

   16/15.2 GCABF.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I - Para se considerarem provados ou não provados determinados factos, não basta

   • MAUS TRATOS A OUTREM
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • MEDIDA DA PENA
7. DR-I2018-01-01

   Portaria n.º 33/2018

   Portaria n.º 33/2018 Entrada em vigor de 24 de janeiro A

8. DR-I2018-01-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 de outubro de 2017