129 resultados

1. CAAD-T2018-07-30

   12/2018-T

   IVA – Bónus Cruzados – Descontos vs. Ofertas – Regularizações – Arts.3.º n.º 3

   • IVA – Bónus Cruzados – Descontos vs
   • Ofertas – Regularizações – Arts.3.º n.º 3, al
   • f) e n.º 7, 16.º, n.º 6, al
   • b) e 78.º, n.ºs 1 e 5 do CIVA
2. CAAD-T2018-07-20

   682/2017-T

   AIMI – incidência - inconstitucionalidade

   • AIMI – incidência - inconstitucionalidade
3. CAAD-A2018-07-17

   5/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
4. TRE2018-07-12só sumário

   341/15.2JDLSB.E1

   Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO

   I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS
5. TRG2018-07-10

   7816/15.1T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Para que o despedimento por extinção do posto de trabalho seja

   • DESPEDIMENTO
   • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
   • PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO
6. TRC2018-07-10

   804/15.0T9PBL.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   I – A prova constante de um suporte fonográfico (CD), não obstante registar

   • JULGAMENTO; PROIBIÇÃO DE PROVA
   • REGISTO FONOGRÁFICO CONTENDO DECLARAÇÕES
   • CONTRADITÓRIO; FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO
7. DR-I2018-07-01

   Decreto-Lei n.º 55/2018

   parte dos alunos que concluem cursos de técnicas de exposição e argumentação, a capacidade de artísticos especializados e cursos profissionais. Separa-se, trabalhar cooperativamente e com autonomia. assim, para efeitos ... vista à dinamização de trabalho interdisciplinar, de e diplomas das diversas ofertas educativas e formativas modo a aprofundar, reforçar e enriquecer as Aprendizagens serem emitidos em formato eletrónico pelas escolas

8. DR-I2018-07-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 162/2018

   Resolução da Assembleia da República n.º 162/2018 O Programa do XXI

9. DR-I2018-07-01

   Diário da República n.º 125

   I SÉRIE Segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número 125 ÍNDICE

10. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 126

    I SÉRIE Terça-feira, 3 de julho de 2018 Número 126 ÍNDICE

11. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 136

    I SÉRIE Terça-feira, 17 de julho de 2018 Número 136 ÍNDICE

12. DR-I2018-07-01

    Lei n.º 28/2018

    Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu

13. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 139

    I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE

14. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 130

    I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE

15. DR-I2018-07-01

    Declaração de Retificação n.º 21/2018

    Declaração de Retificação n.º 21/2018 «y) O Decreto-Lei n.º

16. CAAD-T2018-06-27

    494/2017-T

    IVA - Caducidade do direito à liquidação.

    • IVA - Caducidade do direito à liquidação
17. TRC2018-06-20

    10/17.9GCALD.C1

    Relator: JORGE FRANÇA

    I – O tribunal, enquanto órgão de administração da justiça, é uma instituição

    • PERTURBAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO CONSTITUCIONAL
    • TRIBUNAL
18. UE2018-06-19

    Diretiva (UE) 2018/844

    DIRETIVA (UE) 2018/844 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

19. CAAD-T2018-06-18

    616/2017-T

    IMT - Resolução do contrato – Ineficácia - Fundamentação do acto tributário.

    • IMT - Resolução do contrato – Ineficácia - Fundamentação do acto tributário
20. TRC2018-06-12

    524/13.0TBCBR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para

    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL