DR-I
Portaria n.º 215/2018
Portaria n.º 215/2018 gestão de programas, projetos e ações de cooperação
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Portaria n.º 215/2018 gestão de programas, projetos e ações de cooperação
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O nº2 do artº 1º da Lei 75/98, de 19.11, na
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A verificação objetiva da conduta que integra a descrição típica do
Relator: ALDA MARTINS
I – O princípio da irredutibilidade da retribuição não incide sobre a globalidade
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Desde que haja uma relação de boa colaboração e compromisso entre
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis
Portaria n.º 181/2018 de 22 de junho Artigo 4.º O
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE
IRC - Especialização dos Exercícios - Previsibilidade dos Gastos.
Portaria n.º 151/2018 de 25 de maio de 25 de maio
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de maio de 2018 Número 92 ÍNDICE
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. O interesse do menor, que preside à regulação do exercício das
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
Justifica-se a suspensão preventiva do trabalhador pelo empregador se este desencadeia
Relator: CARLOS MOREIRA
1 – Não resultando, das conclusões recursivas, quais os concretos pontos da matéria
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – A suspensão da execução da pena de prisão é uma pena
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – No domínio da legislação vigente até à Lei 23/2004, de 22/06
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I - É de revogar a pena substitutiva de prestação de trabalho a
Relator: ALDA MARTINS
I – Basta a verificação de dois dos indícios enumerados no art. 12
pela área da defesa nacional; da A3ES; b) Não cumpram os deveres de participação assídua b) Pronunciar-se sobre o desenvolvimento de parcerias inerentes ao mandato que exercem; estratégicas
I SÉRIE Quinta-feira, 12 de abril de 2018 Número 72 ÍNDICE