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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência37
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Legislação (DR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG25
    • CAAD-T11
    • TRC7
    • TRE4
    • AT-IV2
    • DR-I2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201852

    Descritor

    • ← todos
    • AIMI – Sujeição6
    • Constitucionalidade5
    • Terrenos para construção5
    • Fundo de Investimento4
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • Sociedade Imobiliária2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • EMPREITADA2
    • Inversão do sujeito passivo2
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL2
    • PROVA PERICIAL2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES1
    • VÍCIOS DA VONTADE1
    • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO1
    • VIOLAÇÃO REGRAS URBANÍSTICAS1
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
    • ALEGAÇÃO1