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  • Processos distintos1
  • Processos per1
  • Pedidos distintos1
  • Sujeitos e objetos processuais distintos1
  • Processos disciplinares1
  • Formas processuais distintas1

    Fonte

    • Jurisprudência797
    • Arbitragem (CAAD)275
    • Legislação (DR)76
    • Fiscal — vinculativas (AT)49
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG403
    • CAAD-T267
    • TRE251
    • TRC134
    • DR-I76
    • AT-IV49
    • UE8
    • CAAD-A8
    • TCAN5
    • PGR-CC4
    • TCAS4

    Ano

    • ← todos
    • 20181209

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • PRESCRIÇÃO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • CASO JULGADO17
    • INSOLVÊNCIA17
    • NULIDADE16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ABUSO DE DIREITO14
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
    • CAUSA DE PEDIR13
    • USUCAPIÃO13
    • REQUISITOS12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • DIREITO DE RETENÇÃO10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • REJEIÇÃO9
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • PRAZO8