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Nada encontrado para “ARGUIDO AUSENTE”.

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  • Arguido ausente3
  • Julgamento arguido ausente1
  • Audiência com arguido ausente2
  • Arguido ausente em julgamento1
  • Arguido158
  • Arguido ausente no estrangeiro1

    Fonte

    • Jurisprudência156
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE69
    • TRG59
    • TRC28
    • CAAD-T2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 2018159

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • MEDIDA DA PENA7
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • REJEIÇÃO4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
    • DO CPP4
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • REVOGAÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CADUCIDADE3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • PRAZO3
    • CONTUMÁCIA3
    • Nº 13
    • REQUISITOS3
    • DO CP3
    • BUSCA3
    • INSOLVÊNCIA3