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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I9
    • TRE8
    • CAAD-T5
    • TRC4
    • TRG4
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201831

    Descritor

    • ← todos
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • IRC – Amortizações2
    • MEDIDA DA PENA2
    • Nº 21
    • AIMI1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • H)1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • Nº11
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • DIREITO AO REPOUSO1
    • ROUBO1
    • Autoliquidação1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário1
    • PROVA POR RECONHECIMENTO1
    • NEGLIGÊNCIA1
    • 127º E 345º1
    • RESIDÊNCIA DA CRIANÇA1
    • PREVALÊNCIA1
    • ARTºS 125º1