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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência79
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRE47
    • TRC17
    • TRG14
    • DR-I3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201882

    Descritor

    • ← todos
    • REVOGAÇÃO8
    • MEDIDA DA PENA7
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • CUMPLICIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • REGIME PENAL MAIS FAVORÁVEL3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • VALOR PROBATÓRIO3
    • FURTO3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • FURTO QUALIFICADO2
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
    • PENA SUSPENSA2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • CUMPRIMENTO DE PENA2