Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência318
    • Arbitragem (CAAD)56
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG156
    • TRE97
    • TRC60
    • CAAD-T55
    • DR-I7
    • AT-IV4
    • TCAS3
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018386

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • INSOLVÊNCIA18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • REQUISITOS7
    • MEDIDA DA PENA7
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • PRAZO6
    • CADUCIDADE6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
    • RECURSO6
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • JUSTA CAUSA5
    • SOCIEDADE COMERCIAL5
    • DO CPP5
    • RESOLUÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • REJEIÇÃO4