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    Fonte

    • Jurisprudência291
    • Arbitragem (CAAD)97
    • Legislação (DR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG137
    • CAAD-T92
    • TRE82
    • TRC52
    • TCAN14
    • TCAS6
    • CAAD-A5
    • DR-I2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018391

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • PRESCRIÇÃO12
    • ABUSO DE DIREITO10
    • USUCAPIÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • NULIDADE8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • CAUSA DE PEDIR7
    • FACTOS ESSENCIAIS6
    • MEDIDA DA PENA6
    • NULIDADE PROCESSUAL6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • DECLARAÇÕES DE PARTE6
    • REQUISITOS6
    • INSOLVÊNCIA6
    • POSSE5
    • COMPRA E VENDA5
    • RECURSO5
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • BALDIOS5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • MÚTUO4
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4