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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência311
    • Arbitragem (CAAD)117
    • Legislação (DR)35
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG145
    • CAAD-T115
    • TRE100
    • TRC65
    • DR-I35
    • PGR-CC8
    • AT-IV3
    • UE3
    • CAAD-A2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2018477

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • REJEIÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • MEDIDA DA PENA7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • RETRIBUIÇÃO7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • DO CPP6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • Nº 15
    • Nº 25
    • REQUISITOS5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • RECURSO5
    • CASO JULGADO5
    • CRIME CONTINUADO4
    • CADUCIDADE4