Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência446
    • Arbitragem (CAAD)172
    • Legislação (DR)48
    • Pareceres (PGR)11
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRG204
    • CAAD-T166
    • TRE145
    • TRC91
    • DR-I48
    • PGR-CC11
    • CAAD-A6
    • AT-IV6
    • UE4
    • TCAS3
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2018687

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • RETRIBUIÇÃO11
    • NULIDADE11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • PRESCRIÇÃO9
    • CASO JULGADO8
    • REJEIÇÃO8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • MEDIDA DA PENA8
    • RECURSO8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • DO CPP8
    • REQUISITOS7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • INSOLVÊNCIA7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • AIMI – Sujeição6